Morte de animal em rodovia foi crime ambiental, diz advogada
10 de janeiro de 2010Policial foi flagrado ao matar bovino a tiros na BR-040, em Minas Gerais.
Para a Polícia Rodoviária Federal, agente agiu de forma correta.
Bois e vacas ficaram espalhados pela pista após um acidente e, segundo a assessoria de imprensa da PRF, o policial teria atirado porque os animais soltos na estrada poderiam provocar mais colisões. O policial teria sido autorizado pelo dono da carga a atirar. Ainda de acordo com o órgão, a ação do policial foi correta, pois ele estaria defendendo a si próprio e a outros motoristas.
Vanice discorda e ressalta que o policial deveria ter acionado órgãos especializados para remover o animal. “Ele dispunha de outros meios para evitar acidentes. Poderia parar o tráfego e acionar o Centro de Controle de Zoonoses, que também está apto a resgatar caprinos, equinos e bovinos”, afirma.
Para a advogada, a própria morte do animal foi executada de maneira incorreta. “Foi um despreparo, uma falta absoluta de sensibilidade e respeito pelos animais, porque o policial tinha outros meios para desobstruir a pista. Esse bicho foi abatido a sangue frio, de forma cruel. Existe uma lei que manda dar morte rápida ao animal cuja eliminação seja necessária, mas nem isso o policial soube fazer.” Segundo Vanice, é crime ambiental praticar qualquer ato de maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou silvestres. “O bicho foi vítima duas vezes. Como se não bastasse o transporte cruel, que obriga o animal a viajar semanas em pé, ele acabou morto nessas condições”, diz. 5ª causa de acidentes A assessoria da PRF em Brasília informou que o uso da arma foi o último recurso e considera a ação do policial correta. Não existe um treinamento ou uma determinação específica sobre como deve ser a ação dos policiais em caso de animais na pista, mas os policiais devem tentar retirá-lo o mais rápido possível para evitar acidentes graves. O atropelamento de animais é a quinta maior causa de acidentes em estradas federais no país. O número supera as ocorrências provocadas por ingestão de álcool (em oitavo lugar). Acidentes com bichos são extremante comuns no Nordeste, onde muitos equinos são abandonados, no Rio de Janeiro e em Goiás. *Fonte: Polícia Rodoviária Federal
*Fonte: SIGER - Núcleo de Estatística/DPO/CGO/DPRF/MJ Convênios No Rio de Janeiro, o número de ocorrências é tão grande que a PRF tem convênio com prefeituras que possuem caminhões de apreensões de animais e laçadores, conforme explicou ao G1 o chefe do núcleo de Comunicação Social da PRF do Rio, André Luiz Azevedo. Somente em 2008, cerca de 1.500 animais foram apreendidos em rodovias federais do estado. “Há uma grande incidência de apreensões de animais na rodovia Niterói/Manilha (BR-101 Norte). Muitas pessoas que vivem às margens dessa rodovia trabalham como carroceiros e também adquirem os animais para usar como meio de transporte. Como os moradores não têm locais apropriados para guardar esses animais, os bichos fogem para a rodovia e causam acidentes graves”, diz Azevedo. Quando apreendidos nessas ações, os animais são levados para currais das prefeituras. Se houver reincidência, vão a leilão. Reparação
Principais fatores para a ocorrência de acidentes em estradas:
1) Falta de atenção
33,3%
2) Não guardar distância segura
6,3%
3) Velocidade incompatível
4,8%
4) Defeito mecânico no veículo
4,2%
5) Animal na pista
3,4%
6) Desobediência à sinalização
3,2%
7) Saída de pista
2,6%
Ingestão de álcool2,4%
9) Outras causas ou razões não identificadas
39,8%
Acidentes que tiveram como fator contribuinte a presença de animais na pista:
2009
2008
Número de acidentes
Número de mortos
Número de acidentes
Número de mortos
janeiro
331
3
316
8
fevereiro
297
3
335
6
março
314
7
392
12
abril
357
10
434
8
maio
397
6
408
6
junho
436
4
385
6
julho
387
9
437
5
agosto
381
8
440
7
setembro
335
8
421
3
outubro
354
8
363
7
novembro
294
6
314
8
dezembro
313
7
337
8
Total:
4.196
79
4.582
84
De acordo com Azevedo, em caso de acidentes, o motorista pode ingressar com uma ação contra o dono do animal e também contra a concessionária que administra a via ou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Esses dois órgãos são responsáveis por garantir uma estrutura mínima de segurança para impedir o acesso de animais à via.
Fonte: G1.com




